Central de atendimento
4000 1502 (capitais e regiões metropolitanas.)
0800 001 5757 (Outras localidades)

O BRB está estreando na Bahia!

O BRB é um banco que se originou em Brasília e está presente em todas as regiões do País. E agora, assumimos a gestão dos Depósitos Judiciais na Bahia. Estaremos presentes em todo o estado, com mais de 47 agências, além dos 431 correspondentes, e com a missão de trazer mais modernidade, eficiência e estímulos que farão o estado crescer ainda mais!

Onde vou ser atendido?

Pix Judicial

O BRB traz para a Bahia o que há de mais moderno para pagamento de alvará: o Pix Judicial. Com ele, os alvarás poderão ser cumpridos de forma imediata, após assinatura do magistrado competente, a qualquer uma das 761 instituições participantes do Pix com funcionamento autorizado pelo Banco Central.

Não tem uma chave Pix BRB? Abra já uma conta e cadastre a sua chave!

Caso o alvará oriente a levantar o recurso em espécie, basta procurar a agência ou correspondente mais próximo de você.

Se necessário, entre em contato conosco por um de nossos canais de atendimento.

Advogados

Advogado, abra sua conta no aplicativo BRB Mobile, e seja atendido na agência virtual, de forma personalizada, por nossa equipe de gerentes em horário diferenciado.

Nossa equipe está preparada para creditar o valor do seu alvará de levantamento em espécie na sua conta do BRB, sem a necessidade de deslocamento até uma agência ou correspondente.

Além disso, obtenha o reembolso de sua anuidade da OAB utilizando o cartão BRBCARD Mastercard OAB Nacional.

Escolha o seu BRBCARD em todas as suas compras e garanta a mensalidade da OAB de volta.

Até 100% de isenção de anuidade do seu BRBCARD.

Acesso à sala BRB VIP Club no Aeroporto de Brasília exclusivo para clientes BRB e Loungekey nos principais aeroportos do mundo.

Programa de pontos.

Saiba mais

Somos o mais novo parceiro do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na gestão dos depósitos judiciais, levantamento de alvarás, pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs).

ABRA SUA CONTA

Perguntas frequentes

O que é Pix Judicial?

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É a forma mais rápida e prática de receber o crédito de um recurso depositado judicialmente. Basta informar ao magistrado uma chave Pix válida, ou os dados bancários (nome do banco de destino, agência e conta), e solicitar que o recurso seja depositado em conta. Após assinatura do alvará eletrônico o recurso será transferido imediatamente para a conta informada.

Como emitir uma guia de depósito judicial ou o comprovante de pagamento?

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Basta acessar o site do TJBA, escolher a aba Depósitos Judiciais, e selecionar a opção desejada.

Onde posso realizar o pagamento da guia de depósito?

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O pagamento pode ser realizado em qualquer banco, até a data de vencimento.

Qual o prazo para abertura da conta judicial?

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A conta judicial será aberta no dia útil seguinte ao pagamento, quando também será realizado o crédito do recurso.

Como faço para saber o número da conta judicial?

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O número da conta estará disponível no comprovante de pagamento, que pode ser consultado no site do TJBA, aba Depósitos Judiciais, opção Comprovante de Pagamento. O comprovante fica disponível no primeiro dia útil seguinte ao pagamento da guia.

Eu realizava depósitos judiciais em continuação no Banco do Brasil e, com o número da conta do BB, não consigo emitir a guia judicial no BRB. Como devo proceder?

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Novas contas judiciais foram abertas com o padrão de numeração utilizado pelo BRB. Para consultar a nova conta, basta entrar em contato com a vara competente, ou por meio de nossa central de atendimento (4000 1502 - capitais e regiões metropolitanas / 0800 001 5757 - Outras localidades).

Como receber o valor relativo a um depósito judicial?

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O levantamento dos valores relativos a depósitos judiciais é realizado por meio de expedição de alvarás, que são ordens judiciais expedidas pelo juízo competente. Após a emissão do documento, o recebimento poderá ser feito de duas formas:

- Automaticamente com crédito em conta (Pix Judicial): Nesse caso, a transferência dos valores é feita imediata e automaticamente após a expedição do alvará. Para isso, basta que o beneficiário informe nos autos uma chave PIX válida ou seus dados bancários (banco, agência e conta).

- De forma presencial: Nesse caso, o beneficiário deverá comparecer a uma agência do BRB ou a um de postos conveniados espalhados por todos os municípios da Bahia, levando a CNH ou documento de identificação com foto e, no caso de alvarás físicos, o próprio alvará com a assinatura do Juiz. Conforme orientado pelo Ato Normativo Conjunto nº 45, publicado peloem 15 de dezembro 2021 , o levantamento de alvarás em espécie não poderá superar o valor máximo para transferências bancárias por meio de documento eletrônico (DOC), atualmente de R$ 4.999,99, conforme Circular BACEN n° 3224/2004.

Valores superiores a esse limite deverão, obrigatoriamente, ser pagos via transferência bancária (Pix Judicial) para conta do próprio interessado ou de seu advogado com poderes específicos. Se o interessado não for titular de conta bancária, o banco pagador transferirá o montante devido para conta poupança, a ser aberta, sem qualquer ônus, em nome do interessado.

Posso apresentar no BRB um alvará expedido para o cumprimento pelo Banco do Brasil?

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Não. Os alvarás que foram expedidos para cumprimento no Banco do Brasil não possuem mais validade, conforme Ato Normativo Conjunto n° 45, publicado em 15 de dezembro de 2021 pelo TJBA e disponível no site do tribunal . Deverá ser solicitado à vara um novo alvará.

Como fazer o recolhimento de um depósito judicial se o depositante não possuir CPF?

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O sistema está configurado para somente permitir a emissão de guias de depósito judicial com a apresentação do CPF ou CNPJ do depositante, seja este o Autor, o Réu ou outra pessoa não vinculada ao processo. Isso é feito para garantir mais segurança na identificação dos depósitos. Se a parte depositante não possuir um CPF/CNPJ ou se não souber informar esse dado, a guia de depósito poderá ser gerada selecionando a opção “outros”, no campo “depositante” e utilizando o CNPJ do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia: 13.100.722/0001-60. (fonte: site TJBA https://servicosonline.tjba.jus.br/depositosjudiciais/ consultado em 15/01/2022às 11:48)

Como consultar o saldo de uma conta Judicial?

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Para consultar o saldo de uma conta judicial, procure a unidade à qual o processo está vinculado, que poderá obter essa informação através do sistema BRBJUS(fonte: site TJBA https://servicosonline.tjba.jus.br/depositosjudiciais/ consultado em 15/01/2022 às 11:48)

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